Nos últimos meses, a chamada Lei Magnitsky tem saído dos círculos jurídicos e diplomáticos para ganhar espaço nas manchetes, especialmente no Brasil. O motivo? As recentes sanções impostas pelos Estados Unidos a autoridades brasileiras, incluindo o ministro do STF, Alexandre de Moraes, acenderam um alerta vermelho: desrespeitar essa legislação internacional pode resultar em sérios problemas — e não apenas no âmbito financeiro.
Mas o que, de fato, acontece com quem ignora ou tenta burlar a Lei Magnitsky? O advogado criminalista Matheus Falivene, especialista em Direito Penal, publicou recentemente um vídeo que explica de forma direta e inquietante as implicações dessa norma. E não são poucas.
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