A deputada federal Fernanda Melchionna (Psol-RS) apresentou na Câmara dos Deputados o chamado “PL da Soberania Financeira”, um projeto que pretende impedir que bancos e corretoras no Brasil bloqueiem bens ou apliquem sanções a cidadãos e autoridades nacionais com base em decisões de governos estrangeiros.
Pela proposta, somente órgãos brasileiros — como o Banco Central, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e o Ministério da Fazenda — teriam a prerrogativa de aplicar medidas punitivas no sistema financeiro. Para Melchionna, o texto é uma forma de garantir que a soberania nacional não fique à mercê de “potências imperialistas” ou de pressões geopolíticas externas.
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