O Congresso Nacional volta a ser palco de um debate delicado e de grande repercussão: a possibilidade de reduzir as penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O tema ganhou força nos últimos dias após o relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), confirmar que pretende apresentar um texto que altere as punições previstas para crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Na prática, a medida pode beneficiar não apenas investigados, mas também réus já condenados, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados mais próximos, incluindo ex-ministros e militares de alta patente. Bolsonaro, por exemplo, recebeu pena de 27 anos e 3 meses de prisão, resultado da soma das condenações pelos crimes de tentativa de golpe, organização criminosa e deterioração do patrimônio público tombado.
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