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16/09/2025 Relatar

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O ex-presidente da República foi condenado por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a indenizar em R$ 1 milhão, por danos morais coletivos, após declarações racistas feitas em 2021, quando ainda ocupava o cargo mais alto do Executivo.

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A decisão, divulgada nesta terça-feira (16), ganhou repercussão nacional e reacendeu o debate sobre a responsabilidade de autoridades públicas em relação a discursos discriminatórios. O caso em questão envolve a comparação do cabelo de um homem negro a “criatórios de baratas”, comentário considerado ofensivo e depreciativo pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU).

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