O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, que nos últimos meses atuava como magistrado assistente no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF), reassumiu recentemente suas funções no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A mudança de posto ocorreu antes mesmo de os Estados Unidos anunciarem, no fim de setembro, a ampliação da lista de brasileiros atingidos pela chamada Lei Magnitsky, legislação norte-americana que permite sanções contra autoridades estrangeiras acusadas de envolvimento em corrupção ou violações à democracia.
A decisão de Rocha foi oficializada em 15 de setembro, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União. Apenas alguns dias depois, veio o comunicado de Washington, que teve grande repercussão no cenário político e jurídico nacional. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo, que destacou o momento delicado em que se deu o retorno do magistrado ao TJSP.
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