Lula tem até hoje para sancionar LOA; governo estuda veto a emendas de... Ver mais

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Lula tem até hoje para sancionar LOA; governo estuda veto a emendas de... Ver mais

14/01/2026 Relatar

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Lula tem até hoje para sancionar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, um dos instrumentos mais importantes da administração pública brasileira. O prazo final, que se encerra nesta quarta-feira (14), coloca o Palácio do Planalto diante de decisões sensíveis, especialmente porque o governo avalia vetar trechos do texto aprovado pelo Congresso Nacional, em particular aqueles relacionados ao volume expressivo de emendas parlamentares.

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Desde já, o tema chama atenção não apenas pelo impacto fiscal, mas também pelas implicações políticas e institucionais. Afinal, a LOA define quanto e como o governo federal poderá gastar e arrecadar ao longo de todo o ano seguinte. Portanto, qualquer veto ou ajuste tem potencial de gerar repercussões tanto no Congresso quanto na relação entre os Três Poderes.

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