O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início, nesta semana, à análise de um episódio que promete repercutir não apenas nos corredores de Brasília, mas também nas relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos. Trata-se da carta rogatória enviada pela Justiça Federal da Flórida, solicitando que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja formalmente intimado no âmbito de uma ação aberta pela plataforma Rumble e pela Trump Media & Technology Group, controladora da rede social Truth Social, ligada ao ex-presidente Donald Trump.
O documento chegou ao STJ por meio do Ministério da Justiça, seguindo o trâmite previsto para processos judiciais internacionais. A primeira decisão do tribunal será avaliar se concede ou não o chamado exequatur — autorização necessária para que a intimação possa ser cumprida em território brasileiro.
O artigo não está concluído, clique na próxima página para continuar
O artigo não está concluído, clique na próxima página para continuar
Página seguinte
